Você está em dúvida se depressão e ansiedade podem dar direito a benefícios do INSS? As doenças psiquiátricas, como a depressão e a ansiedade, têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores. Além de afetarem a saúde mental e emocional, essas condições podem gerar incapacidade para o trabalho, tornando impossível o desempenho das atividades laborais habituais.
Quando a incapacidade é constatada, o trabalhador tem direito a benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Esses benefícios podem ser concedidos de forma temporária ou permanente, dependendo da gravidade da doença e da capacidade do trabalhador de se recuperar. Neste artigo, abordaremos os principais benefícios que o INSS oferece para quem sofre de depressão e ansiedade. Caso você esteja se perguntando se depressão e ansiedade podem dar direito a benefícios do INSS, continue a leitura.
Depressão e ansiedade podem dar direito a benefícios do INSS? Entendendo quais benefícios são possíveis
Para começar a responder à pergunta “depressão e ansiedade podem dar direito a benefícios do INSS?”, queremos explorar quais benefícios são possíveis.
Para os segurados que sofrem de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, o INSS disponibiliza diferentes benefícios dependendo do nível de incapacidade para o trabalho e das condições do segurado.
A seguir, veremos os principais benefícios oferecidos.
Auxílio por incapacidade temporária
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é destinado aos segurados que ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.
Para ter direito a este benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos e atestados médicos.
Além disso, o trabalhador deve ter qualidade de segurado e, em muitos casos, ter realizado ao menos 12 contribuições ao INSS. Esse benefício pode ser prorrogado, caso o segurado não se recupere no prazo inicialmente estipulado.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedida quando o segurado é considerado incapaz de retornar ao trabalho de forma definitiva.
Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, que a incapacidade é total e permanente, ou seja, o trabalhador não possui condições de exercer qualquer atividade laboral.
Além disso, é exigido que o segurado tenha realizado o número mínimo de contribuições ao INSS, normalmente 12, salvo em casos específicos onde a incapacidade seja decorrente de acidente de trabalho ou doenças graves previstas em lei.
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas que apresentam uma deficiência de longo prazo, seja ela física ou mental, que impeça a participação plena e efetiva na sociedade.
No caso de pessoas com depressão ou ansiedade, o BPC pode ser concedido desde que seja comprovada a incapacidade de prover a própria subsistência e que a pessoa se encontre em situação de vulnerabilidade social.
Diferente dos outros benefícios, o BPC não exige que a pessoa tenha contribuído para o INSS.
Quais são os principais transtornos psiquiátricos que geram direito a benefícios?
De acordo com dados da Secretaria da Previdência, os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de incapacidade para o trabalho.
A depressão e a ansiedade, por exemplo, estão entre as doenças psiquiátricas que mais geram a concessão de benefícios previdenciários.
Entre os diagnósticos mais comuns estão:
- Episódios depressivos (F32): episódios que afetam de forma grave a capacidade de trabalho e bem-estar da pessoa.
- Transtornos ansiosos (F41): caracterizados por estados de ansiedade que podem ser incapacitantes.
- Transtorno depressivo recorrente (F33): depressão de caráter crônico, que afeta o trabalhador em diferentes momentos da vida.
Em muitos casos, o simples diagnóstico dessas doenças pode ser suficiente para a concessão de benefícios, desde que sejam comprovadas a incapacidade e as condições pessoais do segurado.
Quanto tempo o INSS pode conceder de afastamento por depressão ou ansiedade?
O período de afastamento concedido pelo INSS para trabalhadores com depressão ou ansiedade pode variar, dependendo da gravidade do caso e da resposta ao tratamento.
Em média, o INSS afasta o trabalhador por até 120 dias, sendo possível a prorrogação por mais 60 dias, caso a perícia médica comprove a necessidade.
Para garantir o afastamento, o segurado deve apresentar laudos médicos detalhados, atestando a condição de saúde e a incapacidade de retornar ao trabalho.
Passo a passo para passar na perícia médica do INSS por depressão ou ansiedade
Exames necessários
Para comprovar a incapacidade e passar pela perícia médica do INSS, é essencial que o trabalhador apresente exames e laudos que comprovem o diagnóstico.
Exames clínicos, avaliações psiquiátricas e relatórios de acompanhamento psicológico são importantes para demonstrar a gravidade da condição.
Relatórios médicos e diagnósticos
O relatório médico é um documento crucial para a concessão de benefícios.
Ele deve conter informações detalhadas sobre o diagnóstico, os tratamentos realizados, os medicamentos prescritos e o prognóstico do paciente.
O médico responsável pelo acompanhamento do caso deve relatar se o quadro é temporário ou permanente, além de descrever como a doença afeta a capacidade de trabalho do segurado.
Procedimentos na perícia médica
A perícia médica é um dos passos mais importantes no processo de concessão de benefícios do INSS. Para se preparar adequadamente, o segurado deve reunir toda a documentação médica necessária, como laudos, atestados, exames e relatórios médicos.
Além disso, é importante seguir as orientações dos médicos e psicólogos que acompanham o caso para garantir que a perícia reconheça a gravidade da doença e a incapacidade laboral.
Conclusão
Depressão e ansiedade podem, de fato, gerar o direito a benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, mas esse processo exige uma série de cuidados e etapas que devem ser seguidos com atenção. O primeiro passo para garantir esse direito é a comprovação da incapacidade laboral, que se dá por meio de laudos e relatórios médicos. Esses documentos são fundamentais para embasar a solicitação de qualquer benefício, seja ele temporário ou permanente. A simples presença de um diagnóstico, por si só, não garante o direito ao benefício. É necessário que o segurado comprove que a depressão ou a ansiedade está impactando diretamente sua capacidade de trabalho.
Além da documentação médica, a perícia do INSS é um ponto crucial no processo. Os médicos peritos são responsáveis por avaliar as condições do trabalhador e determinar se ele realmente está incapaz de realizar suas atividades laborais. Durante essa avaliação, é essencial que o segurado apresente todos os exames e relatórios atualizados, demonstrando o impacto da doença em sua vida profissional. Seguir as orientações do médico assistente, seja ele psiquiatra ou psicólogo, também pode fazer a diferença no momento da avaliação. Esse acompanhamento constante é essencial para a evolução do quadro clínico e para a obtenção de um laudo detalhado que comprove a incapacidade.
Outro ponto que deve ser considerado é a busca por apoio jurídico em casos mais complexos ou em situações onde o pedido de benefício é negado inicialmente. Muitos segurados acabam não conseguindo o benefício em uma primeira tentativa, seja por falta de documentação adequada ou por um parecer negativo da perícia. Nesses casos, contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser determinante para reverter a decisão ou até mesmo para garantir que todos os documentos sejam apresentados da maneira correta desde o início.
Além disso, o apoio de profissionais médicos é indispensável, tanto para garantir que o tratamento adequado esteja sendo seguido quanto para fornecer a documentação necessária para comprovar a incapacidade. Psiquiatras, psicólogos e médicos do trabalho desempenham um papel essencial na emissão de laudos que atestam o impacto da doença na vida laboral do paciente. Eles são os profissionais habilitados para relatar detalhadamente como a depressão ou a ansiedade impede o trabalhador de desempenhar suas funções habituais.
É importante lembrar que o INSS tem critérios bastante específicos para a concessão de benefícios, como a qualidade de segurado e o cumprimento de um número mínimo de contribuições em muitos casos. Por isso, é essencial que o trabalhador esteja atento a essas exigências e mantenha suas contribuições regulares ao longo do tempo. Em situações onde a doença surge de forma inesperada ou antes do cumprimento do tempo mínimo de contribuição, existem exceções que podem ser aplicadas, como em casos de doenças graves. Ainda assim, a orientação de um advogado pode ser útil para garantir que esses direitos sejam observados.
Portanto, ao enfrentar transtornos psiquiátricos que afetem a capacidade de trabalho, o segurado deve estar atento aos seus direitos e seguir corretamente os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Apresentar a documentação médica adequada, manter o acompanhamento regular com profissionais da saúde e, se necessário, contar com o auxílio jurídico são passos fundamentais para garantir a concessão do benefício. Esse processo pode ser longo e, por vezes, desgastante, mas com as devidas orientações e cuidados, é possível obter os direitos que a lei assegura. Afinal, o objetivo dos benefícios previdenciários é justamente garantir que o trabalhador tenha suporte financeiro em momentos de incapacidade, preservando sua dignidade e seu bem-estar, especialmente em situações tão delicadas como as provocadas pela depressão e pela ansiedade.
Esperamos ter ajudado você a entender se depressão e ansiedade podem dar direito a benefícios do INSS. Caso precise do apoio de advogados especializados para solicitar um benefício, entre em contato conosco, do escritório Rubens Francisco Couto Advocacia.
FAQ
Quais benefícios o INSS oferece para quem sofre de depressão e ansiedade?
O INSS oferece três benefícios principais para segurados que sofrem de depressão e ansiedade: auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A concessão depende da gravidade da doença e da capacidade de trabalho do segurado.
Como funciona o auxílio por incapacidade temporária?
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é concedido a segurados que não conseguem trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a transtornos como depressão ou ansiedade. A incapacidade precisa ser comprovada por laudos médicos e, na maioria dos casos, exige que o segurado tenha contribuído por, pelo menos, 12 meses ao INSS.
O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando a depressão ou a ansiedade tornam o segurado permanentemente incapaz de trabalhar. Para receber esse benefício, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade total e permanente, além de ter o número mínimo de contribuições ao INSS.
Quanto tempo o INSS pode conceder de afastamento por depressão ou ansiedade?
O período de afastamento varia de acordo com o quadro clínico, mas o INSS normalmente concede até 120 dias de afastamento, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, mediante nova perícia médica.
Quais são os principais transtornos psiquiátricos que podem gerar benefícios?
Transtornos como episódios depressivos, transtornos ansiosos e transtorno depressivo recorrente são algumas das condições que podem gerar o direito a benefícios previdenciários, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho.
Quais documentos são necessários para a perícia médica do INSS?
Para a perícia médica, o segurado deve apresentar laudos médicos, exames clínicos, avaliações psiquiátricas e relatórios detalhados que comprovem o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS?
Se o benefício for negado, o segurado pode buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para recorrer da decisão e garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente.